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Lei Ordinária nº 1.559, de 06 de novembro de 2023

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1559

Ano

2023

Data

06/11/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

08/11/2023

Veículo de Publicação

Diário Oficial TCE/MT 3204

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

239

Pg. Fim

240

Texto Original

lei_no_1559-2023.pdf

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.410, de 08 de dezembro de 2021
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.462, de 12 de julho de 2022
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.488, de 13 de dezembro de 2022
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 177, de 06 de novembro de 2023
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 179, de 10 de novembro de 2023
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 182, de 17 de novembro de 2023
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 185, de 22 de novembro de 2023
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 189, de 28 de novembro de 2023
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 196, de 04 de dezembro de 2023
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 195, de 04 de dezembro de 2023
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 198, de 05 de dezembro de 2023
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 201, de 12 de dezembro de 2023
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 215, de 19 de dezembro de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica

    lei_1559-2023_do_3204_08-11.pdf


    OpenAPI