Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária do dia 14 de Agosto de 2023 - Ata da Sessão Anterior nº 24 de 2023 | Aguardando Votação Única | 21/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento do Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 041/2023 - Requerimento do Executivo nº 3 de 2023 | Aguardando Votação Única | 15/08/2023 - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 146
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 15/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 4 |
Requerimento nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 040/2023 e 042/2023, dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 29 de 2023 | Aguardando Votação Única | 18/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 153
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 2.518.333,33 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 | Aguardando Votação Única | 18/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 | Aguardando Votação Única | 18/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; |
| 7 |
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de cumprir o piso nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira conforme lei federal 14.434 de 04 de agosto de 2022 e portaria do ministério da saúde n° 1.135 de 16 de agosto de 2023. - Indicação nº 63 de 2023 | Aguardando Votação Única | 18/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira |