1 - Ata da Sessão Anterior nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária do dia 14 de Agosto de 2023
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento do Executivo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 041/2023
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 146
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Altera anexos da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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4 - Requerimento nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 040/2023 e 042/2023, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 153
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 2.518.333,33 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira;
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 157
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos;
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7 - Indicação nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de cumprir o piso nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira conforme lei federal 14.434 de 04 de agosto de 2022 e portaria do ministério da saúde n° 1.135 de 16 de agosto de 2023.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira
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