Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2023 - Ata da Sessão Anterior nº 11 de 2023 | Aguardando Votação | 24/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 62
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 18/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 64
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Ordinária 1.268/2019 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 18/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 019/2023, dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 15 de 2023 | Aguardando Votação Única | 19/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial até R$ 168.000,00 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 | Aguardando Votação Única | 20/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos |
| 6 |
Indicação nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Algacir Augusto Cavazini, Secretário municipal de Obras e meio Ambiente e ao Departamento de Meio Ambiente de Tapurah a necessidade de realizar fiscalização no Secador de Grãos localizado no LOTE 07 , QUADRA 09, Bairro São Cristóvão, devido ao mau cheiro de produtos que se encontram no pátio da secadora, bem como o pó decorrente de secagem de milho, sendo necessário a retirada dos produtos e colocação de filtro para reduzir a emissão de pó que vem causando transtornos a população local que moram no entorno da empresa. - Indicação nº 26 de 2023 | Aguardando Votação Única | 19/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros |