Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 296.121,82 e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 6.900,58 e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 182.501,18 e dá outras providências

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 009/2023, dispensando a tramitação regimental normal.

Altera dispositivos da Lei 1.090/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar de até R$ 5.000.000,00 decorrentes de excesso de arrecadação, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências

Denomina Ruas e Avenidas do Bairro Florais em Tapurah e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar 116/2017 e dá outras providências

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de designar uma pessoa para atuar como agente comunitário de saúde na comunidade Pontal do Borges, até que seja regularizado a situação de forma definitiva, com a nomeação e posse de aprovado em processo seletivo realizado ou a ser realizado pelo município de Tapurah.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de colocação de sinalização próximo a escola Monteiro Lobato, na Avenida Sergipe, devido ao alto índices de acidentes no local.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de implantar o Projeto “AUXÍLIO-ALUGUEL as mulheres vítimas de violência familiar no município de Tapurah - MT, com alteração da Leio Municipal 1.221/2018 ou proposição de nova lei nos termos do inciso VI do Art. 23 da Lei 11.340/2006, alterada pela lei 14.674/2023.