1 - Ata da Sessão Anterior nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 202
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 296.121,82 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 203
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 6.900,58 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 204
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 182.501,18 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros
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5 - Requerimento nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 009/2023, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Altera dispositivos da Lei 1.090/2015 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos;
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 205
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar de até R$ 5.000.000,00 decorrentes de excesso de arrecadação, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
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Denomina Ruas e Avenidas do Bairro Florais em Tapurah e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira
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9 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros
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Altera dispositivos da Lei Complementar 116/2017 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos
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10 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de designar uma pessoa para atuar como agente comunitário de saúde na comunidade Pontal do Borges, até que seja regularizado a situação de forma definitiva, com a nomeação e posse de aprovado em processo seletivo realizado ou a ser realizado pelo município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza;
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11 - Indicação nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de colocação de sinalização próximo a escola Monteiro Lobato, na Avenida Sergipe, devido ao alto índices de acidentes no local.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza;
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12 - Indicação nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de implantar o Projeto “AUXÍLIO-ALUGUEL as mulheres vítimas de violência familiar no município de Tapurah - MT, com alteração da Leio Municipal 1.221/2018 ou proposição de nova lei nos termos do inciso VI do Art. 23 da Lei 11.340/2006, alterada pela lei 14.674/2023.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza
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