Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2023

Altera Anexo II Lei Complementar nº 33/2012 dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências

Altera a Lei Municipal 1.361/2021 e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar até R$ 900.000,00 e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, atendimento preferencial no município de Tapurah e da outras providências.

Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal Informações e esclarecimentos sobre as a instalação de proteção metálica (guard rail, defesa metálica) pela Concessionária Rodovia da Mudança as margens da rodovia MT-338 e MT449 no trecho urbano do núcleo de Ana Terra e Distrito de Novo Eldorado e cópia dos projetos se existentes quanto as entradas do núcleo de Ana Terra e Distrito de Novo Eldorado.

Oficio 65/2023 - Requerimento de licença não remunerada por 10 (dez) dias - 15/06/2023 à 25/06/2023

Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar a regularização fundiária do Bairro Cristo Rei, sede do município de Tapurah.

Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar pintura com os nomes das ruas e avenidas nos postes de energia elétrica, na sede do município de Tapurah para melhor localização de endereços.

Indica ao Sr. Ondenir Bortolini, Deputado Estadual PSD/MT a necessidade de destinar recursos através de emenda parlamentar para manutenção do telhado e pintura da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Cândido Portinari, no município de Tapurah.

Indica indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, prefeito municipal a necessidade de manter a entrada principal do distrito de Novo Eldorado e Ana Terra conforme abaixo assinado das população das comunidades afetadas e ativação do departamento de transito para maior segurança quanto aos locais de acesso às áreas urbanas de Tapurah.

Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de alargar a Rua das Hortências e a Rua das Violetas no Bairro Jardim Joelma, sede do município de Tapurah.

De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos Senhores Luciano Hubner, Clodoaldo Ferreira de Lima, Tenente Helckier Ricardo da Silva Araújo, Igor José Bender, Felipe Euclides Bender, Thiago Matheus Miranda Reis da Silva, Carlos Gustavo Coelho de Santana e Rinaldo Athila Coelho Teodoro membros do PROJETO JIU JITSU INCLUSÃO.

De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos voluntários da sociedade e da área de saúde de nosso município, bem como aos alunos da escola Estadual de 1º e 2º Graus Cândido Portinari do município de Tapurah que participaram do Mutirão de limpeza e pintura do muro da escola Estadual de 1º e 2º Graus Cândido Portinari, conforme nomes anexo.

De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos (as) Senhores (as) Ione Aparecida Ferreira, Vanessa Korgut Ribeiro, Iolanda de Oliveira Guerra de Melo e Ariane Bruna dos Santos Silva, membros da Escola do Aquino de Ana Terra; aos (as) Senhores (as) Renata Viani Hernandes Bianchini, Camila Marques Neves, Ligiane Ferreira Cunha e Roseli dos Santos Abreu Silva, membros da Escolada Escola Vinícius de Moraes e aos (as) Senhores (as) Rosimar Pastório da Costa Leite, Laelson Santos da Silveira, Maria de Lourdes Lima Dias, membros da Escola Renascer do Distrito de Novo Eldorado; referente a colocação geral do programa Alfabetiza Mato Grosso relativo ao ano de 2.022