1 - Ata da Sessão Anterior nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2023
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 113
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Altera Anexo II Lei Complementar nº 33/2012 dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 114
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Daise Martins de Souza
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 115
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Altera a Lei Municipal 1.361/2021 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 119
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar até R$ 900.000,00 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Elder Gobbi
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, atendimento preferencial no município de Tapurah e da outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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7 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal Informações e esclarecimentos sobre as a instalação de proteção metálica (guard rail, defesa metálica) pela Concessionária Rodovia da Mudança as margens da rodovia MT-338 e MT449 no trecho urbano do núcleo de Ana Terra e Distrito de Novo Eldorado e cópia dos projetos se existentes quanto as entradas do núcleo de Ana Terra e Distrito de Novo Eldorado.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira
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8 - Requerimento do Executivo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 123
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Oficio 65/2023 - Requerimento de licença não remunerada por 10 (dez) dias - 15/06/2023 à 25/06/2023
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos
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9 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Aelton Figueiredo
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Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar a regularização fundiária do Bairro Cristo Rei, sede do município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; Marcio Araújo de Macedo; Cleomar Eterno de Campos
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10 - Indicação nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Aelton Figueiredo
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Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar pintura com os nomes das ruas e avenidas nos postes de energia elétrica, na sede do município de Tapurah para melhor localização de endereços.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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11 - Indicação nº 36 de 2023
Turno: Único
Autores: Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
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Indica ao Sr. Ondenir Bortolini, Deputado Estadual PSD/MT a necessidade de destinar recursos através de emenda parlamentar para manutenção do telhado e pintura da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Cândido Portinari, no município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira
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12 - Indicação nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, prefeito municipal a necessidade de manter a entrada principal do distrito de Novo Eldorado e Ana Terra conforme abaixo assinado das população das comunidades afetadas e ativação do departamento de transito para maior segurança quanto aos locais de acesso às áreas urbanas de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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13 - Indicação nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
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Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de alargar a Rua das Hortências e a Rua das Violetas no Bairro Jardim Joelma, sede do município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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14 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Diego Grendene, Elder Gobbi
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos Senhores Luciano Hubner, Clodoaldo Ferreira de Lima, Tenente Helckier Ricardo da Silva Araújo, Igor José Bender, Felipe Euclides Bender, Thiago Matheus Miranda Reis da Silva, Carlos Gustavo Coelho de Santana e Rinaldo Athila Coelho Teodoro membros do PROJETO JIU JITSU INCLUSÃO.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo
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15 - Moção nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos voluntários da sociedade e da área de saúde de nosso município, bem como aos alunos da escola Estadual de 1º e 2º Graus Cândido Portinari do município de Tapurah que participaram do Mutirão de limpeza e pintura do muro da escola Estadual de 1º e 2º Graus Cândido Portinari, conforme nomes anexo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi
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16 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos (as) Senhores (as) Ione Aparecida Ferreira, Vanessa Korgut Ribeiro, Iolanda de Oliveira Guerra de Melo e Ariane Bruna dos Santos Silva, membros da Escola do Aquino de Ana Terra; aos (as) Senhores (as) Renata Viani Hernandes Bianchini, Camila Marques Neves, Ligiane Ferreira Cunha e Roseli dos Santos Abreu Silva, membros da Escolada Escola Vinícius de Moraes e aos (as) Senhores (as) Rosimar Pastório da Costa Leite, Laelson Santos da Silveira, Maria de Lourdes Lima Dias, membros da Escola Renascer do Distrito de Novo Eldorado; referente a colocação geral do programa Alfabetiza Mato Grosso relativo ao ano de 2.022
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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