Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
71
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
241
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Alberto Capeletti (Assinado em: 10 de Novembro de 2023 às 09:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT até R$ 5.000.000,00 no exercício de 2023 e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Documento: OFADM Nº 035/2023-CON - Ofício Administrativo
Encaminha Projetos de Lei nº 071/2023, 073/2023 e 074/2023 e solicita votação única
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Documento: OFADM Nº 053/2023-JUR - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 071/2023 e solicita votação única e Projeto de Lei Complementar nº 016/2023
Documento: OFADM Nº 035/2023-CON - Ofício Administrativo
Encaminha Projetos de Lei nº 071/2023, 073/2023 e 074/2023 e solicita votação única
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Documento: OFADM Nº 053/2023-JUR - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 071/2023 e solicita votação única e Projeto de Lei Complementar nº 016/2023