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ATASA 1/2026 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 1° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 2/2026 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 2° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 3/2026 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 03° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 4/2026 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 04° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:06:07
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Cleomar Campos (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:12:28
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:13:04
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Envio as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios:
1
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:13:29
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Juliano Antunes (CSE - Comissão de Saúde e Educação)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:13:53
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 17:18:55
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:52:37
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:55:34
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:56:49
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Organização Não Governamental Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:57:44
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:14:30
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCL 1/2026 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera o Anexo V da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:05:31
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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EMD 1/2026 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 01/2026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 7:16:46
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2026 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 02/2026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 7:20:26
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Exma. Srta. Daise Martins de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Tapurah-MT, a adoção das providências necessárias para regularização e pagamento do RGA, ATs e demais elevações funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:29:09
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a adoção das providências necessárias para a concessão e pagamento do RGA, do adicional por tempo de serviço (ATS) e demais elevações funcionais aos servidores públicos municipais, com regularização do pagamento em parcela única, considerando a disponibilidade financeira do município.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:37:22
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de adoção de providências para avaliação e eventual instituição de mecanismo complementar de aquisição de medicamentos, além das compras realizadas por meio de consórcio de saúde, com a finalidade de evitar e reduzir situações de falta de estoque na rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:42:17
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de adoção de providências para atualização da Lei Municipal N° 990/2013 que trata sobre a política de combate a obesidade no município de Tapurah.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:52:26
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso, a necessidade de apoio financeiro no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado à realização da Expo Tapurah 2026.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 16:11:51
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso, a necessidade de apoio financeiro e destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados ao fortalecimento e custeio da saúde pública municipal.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 16:17:26
Autor:
Cleomar Campos
Aelton Figueiredo
Luiz Sette
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de implantação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua da ADM, localizada no Bairro Industrial, no sentido da Serraria Moreschi, município de Tapurah-MT.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 16:22:11
Autor:
Daise Martins
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de pavimentação asfáltica no Bairro Santo Antônio, localizado no município de Tapurah-MT.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 16:25:22
Autor:
Daise Martins
Cleomar Campos
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade da construção e instalação de pontos de embarque e desembarque cobertos para onibus escolares, com critérios de acessibilidade, nos Bairros e Distritos do Município de Tapurah-MT.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 16:30:33
Autor:
Daise Martins
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de adoção de medidas efetivas para o controle de cães soltos nas vias públicas, visando a proteção da população e a prevenção de ataques.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 16:34:28
Autor:
Daise Martins
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a adoção das providências necessárias para o pagamento retroativo dos direitos funcionais dos servidores públicos municipais referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar n°226/2026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:50:18
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus escolares da rede pública, com a finalidade de aumentar a segurança dos estudantes, motoristas e monitores.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:54:22
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição assinada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de manutençãona cerca e no sistema de drenagem da Escola Renascer, localizada no Distrito de Novo Eldorado, município de Tapurah-MT.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 16:16:03
Autor:
Diego Grendene
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade ajuste na rota do transporte escolar, ou ainda a criação de pontos de embarque mais próximos da zona rural, a fim de atender alunos que residem a mais de 2 km da rota principal, garantindo acesso à educação e segurança, nos termos da Lei Municipal n° 1.090/2015.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 16:27:11
Autor:
Juliano Antunes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de regulamentar o tráfego de caminhões dentro do perímetro urbano, por meio de normas específicas que estabeleçam horários, rotas adequadas e restrições de circulação, visando a melhoria da mobilidade urbana, segurança e qualidade de vida da população.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 16:30:41
Autor:
Juliano Antunes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de que os portões das creches e escolas da rede municipal sejam abertos, no mínimo, 20 (vinte) minutos antes do horário regular de entrada, de modo a evitar prejuízos aos pais e responsáveis que possuem filhos matriculados em unidades escolares diferentes e, em razão disso, acabam enfrentando atrasos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 16:34:29
Autor:
Juliano Antunes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Luiz Alberto Nespolo, Diretor Presidente da AGER-MT, a necessidade de ampliação das linhas e dos horários do transporte coletivo intermunicipal que atendem o município de Tapurah-MT.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 16:41:10
Autor:
Daise Martins
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daniele Zottis
Danielle Eickhoff
Diego Grendene
Elder Gobbi
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Educação, a viabilidade de inclusão da Escola Estadual Cândido Portinari, localizada no município de Tapurah-MT, no Programa das Escolas Cívico-Militares.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 16:44:58
Autor:
Cleomar Campos
Aelton Figueiredo
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Ondanir Bortolini - Nininho, Deputado Estadual, destinação de emenda parlamentar em favor da Associação de pais e amigos dos Excepcionais - APAE de Tapurah-MT, para reforma e equipagem das salas de aula.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:20:49
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Gilberto Cattani, Deputado estadual, a destinação de emenda parlamentar para implantação e equipagem de sala multissensorial destinada ao atendimento de alunos com deficiência na rede de ensino municipal de Tapurah-MT.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:42:10
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Gilberto Cattani, Deputado estadual, a destinação de emenda parlamentar para implantação e equipagem de sala multissensorial na Associação Hípica Esperança, no município de Tapurah-MT.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:00:45
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de regularização do Bairro Santo Antônio e Recanto dos Passáros, localizados no Município de Tapurah-MT.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:48:52
Autor:
Cleomar Campos
Aelton Figueiredo
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de aquisição de área para criação de praças e loteamento popular no Bairro Santo Antônio, localizado no município de Tapurah-MT.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:57:37
Autor:
Cleomar Campos
Aelton Figueiredo
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de abertura de acesso ao Barela pela via Perimetral, no município de Tapurah-MT.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:00:34
Autor:
Cleomar Campos
Aelton Figueiredo
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de criação da Casa do Artesão no município de Tapurah-MT.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:02:31
Autor:
Cleomar Campos
Aelton Figueiredo
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de criação e estruturação de área específica destinada ao estacionamento de caminhões, com infraestrutura adequada, visando a organização urbana e a segurança no município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:05:11
Autor:
Diego Grendene
Daniele Zottis
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo técnico e readequação do redutor de velocidade existente na MT-010, nas imediações do cruzamento entre a Av. Brasil e Av. Rio Grande do Sul, sentido Itanhangá/Nova Maringá, no município de Tapurah-MT.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:08:35
Autor:
Daise Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo técnico visando a implantação de redutor de velocidade antes da rotatória na Linha do Borges, na MT-010/338, nas proximidades da Casa Branca, no Município de Tapurah-MT.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:11:38
Autor:
Daise Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de regulamentar a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no município, diante do crescente uso desses meios de transporte, especialmente por jovens e estudantes.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:31:14
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Daniele Zottis
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de criação de ruas de lazer que são destinadas ao convívio e a brincadeiras, que permanecem fechadas para o trânsito aos finais de semana e feriados.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:36:09
Autor:
Daniele Zottis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de redutor de velocidade nas próximidades da empresa Bunge Alimentos S/A, localizada na Avenida Brasil, Bairro Jardim Juliana, acesso à MT-338, no município de Tapurah-MT.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:40:23
Autor:
Diego Grendene
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Jayme Campos, Senador do Estado de Mato Grosso, a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a manutenção e o fortalecimento da saúde pública no município de Tapurah-MT.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:43:55
Autor:
Diego Grendene
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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