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ATASA 1/2026 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 1° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 2/2026 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 2° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 3/2026 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 03° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 4/2026 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 04° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 5/2026 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 5° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 6/2026 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 06° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 7/2026 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 07° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 8/2026 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 08° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 9/2026 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa do dia 06 de abril de 2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 10/2026 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 10° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 11/2026 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 11° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 12/2026 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 12° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 13/2026 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 13° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:06:07
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Cleomar Campos (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:12:28
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:13:04
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:13:29
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
||
Juliano Antunes (CSE - Comissão de Saúde e Educação)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:13:53
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 17:18:55
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:52:37
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:55:34
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:56:49
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Organização Não Governamental Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:57:44
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 16:07:06
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 16:09:53
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 16:11:26
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 16:12:55
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 16:14:36
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária 1746/2025 (PPA) e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:30:21
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT campus avançado Lucas do Rio Verde e com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – FUNADIF, para oferta do curso Técnico em Qualidade, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 16:10:18
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Tapurah/MT - PMAF, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 16:03:12
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Cleomar Campos (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar Termo de Convênio com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 14:30:52
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Abertura sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 15:22:14
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 14 de 2026
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com as Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 7:07:28
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:14:30
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar 176/2021, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:44:11
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar 093/2016, ampliando o perímetro urbano e o perímetro de expansão urbana do município de Tapurah – MT
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:50:28
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Cleomar Campos (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao Capítulo XI, do Título V do Código Tributário Municipal, bem como à Subseção I, da Seção III, do Capítulo I do Título IV do Código Tributário Municipal
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 17:11:49
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 67 de 24 de novembro de 2014 – Código Tributário Municipal
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 16:06:31
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 91/2016 e nº 92/2016 do Município de Tapurah-MT
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 13:16:05
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Cleomar Campos (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 94/2016 - Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Tapurah-MT e dá dutras providências
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 13:17:14
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Cleomar Campos (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui a política municipal da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, no município de TapurahMT e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 13:18:04
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco no município de Tapurah.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:51:00
Autor:
Daniele Zottis
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre os requisitos para declaração de utilidade pública e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 16:54:25
Autor:
Luiz Sette
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei 1.687/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 16:56:39
Autor:
Luiz Sette
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação das Revendas de Agrotóxicos do município de Tapurah - CEARPA Tapurah.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 8:35:39
Autor:
Aelton Figueiredo
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária 1.292/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 15:00:21
Autor:
Cleomar Campos
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Cleomar Campos (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça do Jardim Juliana para “Praça da Família” e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:04:39
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLL 7/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade religiosa Paróquia de Nossa Senhora Aparecida do município de Tapurah.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 14:58:47
Autor:
Luiz Sette
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCL 1/2026 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera o Anexo V da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:05:31
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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