Pesquisar Matéria Legislativa

Ata Eletrônica da 1° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.

Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências

Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências

Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências

Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências

Indica à Exma. Srta. Daise Martins de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Tapurah-MT, a adoção das providências necessárias para regularização e pagamento do RGA, ATs e demais elevações funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a adoção das providências necessárias para a concessão e pagamento do RGA, do adicional por tempo de serviço (ATS) e demais elevações funcionais aos servidores públicos municipais, com regularização do pagamento em parcela única, considerando a disponibilidade financeira do município.

Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de adoção de providências para avaliação e eventual instituição de mecanismo complementar de aquisição de medicamentos, além das compras realizadas por meio de consórcio de saúde, com a finalidade de evitar e reduzir situações de falta de estoque na rede pública municipal de saúde.

Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de adoção de providências para atualização da Lei Municipal N° 990/2013 que trata sobre a política de combate a obesidade no município de Tapurah.

Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso, a necessidade de apoio financeiro no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado à realização da Expo Tapurah 2026.

Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso, a necessidade de apoio financeiro e destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados ao fortalecimento e custeio da saúde pública municipal.

Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de implantação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua da ADM, localizada no Bairro Industrial, no sentido da Serraria Moreschi, município de Tapurah-MT.

Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de pavimentação asfáltica no Bairro Santo Antônio, localizado no município de Tapurah-MT.

Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade da construção e instalação de pontos de embarque e desembarque cobertos para onibus escolares, com critérios de acessibilidade, nos Bairros e Distritos do Município de Tapurah-MT.

Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de adoção de medidas efetivas para o controle de cães soltos nas vias públicas, visando a proteção da população e a prevenção de ataques.

Urgência e votação única - Resolução n°01/2026 "Fixa o calendário Legislativo para o ano de 2026".

Fixa o calendário Legislativo para o ano 2026.

Institui a Homenagem “Mulher de Honra Tapuraense” na Câmara Municipal de Tapurah – MT, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT

Chapa 01/2026 Comissões Permanentes 2026 Comissão de Justiça Redação Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras Comissão de Saúde e Educação