Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do seguinte projeto de lei: Projeto de Lei Ordinária n° 01/2026 – Dispõe sobre a criação do programa Avança Tapurah, e dá outras providências. - Requerimento nº 3 de 2026 | Proposição arquivada | 10/02/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 01/2026. - Emenda nº 1 de 2026 | Proposição arquivada | 10/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Lima Zottis |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 10/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026 | Aguardando 2ª Votação | 10/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 5 |
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 02/2026. - Emenda nº 2 de 2026 | Proposição arquivada | 10/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | Aguardando 2ª Votação | 10/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Aguardando 2ª Votação | 11/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Cleomar Eterno de Campos, Luiz Augusto Sette |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 | Aguardando 2ª Votação | 11/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 | Aguardando 2ª Votação | 11/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Daniele de Lima Zottis, Luiz Augusto Sette |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Daise Martins, Daniele Zottis, Danielle Eickhoff
Protocolo: 33
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Homenagem “Mulher de Honra Tapuraense” na Câmara Municipal de Tapurah – MT, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | Aguardando 2ª Votação | 11/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Daniele de Lima Zottis |
| 11 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Requer informações detalhadas acerca dos protocolos adotados pela Secretaria de Saúde junto a Vigilância Sanitária para reverter a interdição do Hospital Municipal de Tapurah-MT. - Requerimento nº 2 de 2026 | Proposição arquivada | 11/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Daise Martins de Souza |