Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 03/02/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 03/02/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 03/02/2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 03/02/2026 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 03/02/2026 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 03/02/2026 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 03/02/2026 - |
Não há resultado |
| 8 |
Institui a Homenagem “Mulher de Honra Tapuraense” na Câmara Municipal de Tapurah – MT, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 03/02/2026 - |
Não há resultado |