1 - Emenda nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 38
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 01/2026.
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Matéria lida
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2 - Emenda nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 39
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 02/2026.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 42
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Requer informações detalhadas acerca dos protocolos adotados pela Secretaria de Saúde junto a Vigilância Sanitária para reverter a interdição do Hospital Municipal de Tapurah-MT.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 43
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Urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do seguinte projeto de lei: Projeto de Lei Ordinária n° 01/2026 – Dispõe sobre a criação do programa Avança Tapurah, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Ata da Sessão Anterior nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 1° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 40
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Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a adoção das providências necessárias para o pagamento retroativo dos direitos funcionais dos servidores públicos municipais referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar n°226/2026.
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Rejeitado
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette, Danielle Eickhoff, Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Daise Martins de Souza.
Votos Favoráveis: Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Daniele Zottis, Juliano Antunes
Votos Contrários: Cleomar Eterno de Campos, Luiz Sette, Danielle Eickhoff, Aelton Antônio Figueiredo, Daise Martins de Souza
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7 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 41
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Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus escolares da rede pública, com a finalidade de aumentar a segurança dos estudantes, motoristas e monitores.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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8 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 44
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Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de manutençãona cerca e no sistema de drenagem da Escola Renascer, localizada no Distrito de Novo Eldorado, município de Tapurah-MT.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene
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9 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Juliano Antunes
Número de Protocolo: 45
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Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade ajuste na rota do transporte escolar, ou ainda a criação de pontos de embarque mais próximos da zona rural, a fim de atender alunos que residem a mais de 2 km da rota principal, garantindo acesso à educação e segurança, nos termos da Lei Municipal n° 1.090/2015.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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10 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Juliano Antunes
Número de Protocolo: 46
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Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de regulamentar o tráfego de caminhões dentro do perímetro urbano, por meio de normas específicas que estabeleçam horários, rotas adequadas e restrições de circulação, visando a melhoria da mobilidade urbana, segurança e qualidade de vida da população.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Luiz Sette, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza.
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11 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Juliano Antunes
Número de Protocolo: 47
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Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de que os portões das creches e escolas da rede municipal sejam abertos, no mínimo, 20 (vinte) minutos antes do horário regular de entrada, de modo a evitar prejuízos aos pais e responsáveis que possuem filhos matriculados em unidades escolares diferentes e, em razão disso, acabam enfrentando atrasos.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Daniele Zottis
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12 - Indicação nº 17 de 2026
Autores: Daise Martins, Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daniele Zottis, Danielle Eickhoff, Diego Grendene, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 48
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Indica ao Exmo. Sr. Luiz Alberto Nespolo, Diretor Presidente da AGER-MT, a necessidade de ampliação das linhas e dos horários do transporte coletivo intermunicipal que atendem o município de Tapurah-MT.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Juliano Antunes
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13 - Indicação nº 18 de 2026
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 49
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Indica ao Governo do Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Educação, a viabilidade de inclusão da Escola Estadual Cândido Portinari, localizada no município de Tapurah-MT, no Programa das Escolas Cívico-Militares.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Luiz Sette, Cleomar Eterno de Campos
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