1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
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Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
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Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
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Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
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Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
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Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
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Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Daise Martins, Daniele Zottis, Danielle Eickhoff
Número de Protocolo: 33
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Institui a Homenagem “Mulher de Honra Tapuraense” na Câmara Municipal de Tapurah – MT, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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