Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
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Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para a votação do seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Complementar n° 2 de 2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar 176/2021, e dá outras providências. - Requerimento nº 7 de 2026 | Proposição arquivada | 17/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar 176/2021, e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 17/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos |
| 3 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 03/2026. - Emenda nº 3 de 2026 | Proposição arquivada | 17/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 26
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 17/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Luiz Augusto Sette |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 92
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Anexo V da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 17/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 93
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 | Proposição arquivada | 17/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 118
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar 093/2016, ampliando o perímetro urbano e o perímetro de expansão urbana do município de Tapurah – MT - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 | Aguardando 2ª Votação | 17/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 115
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Ordinária 1746/2025 (PPA) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 | Aguardando 2ª Votação | 17/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Daniele Zottis
Protocolo: 119
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco no município de Tapurah. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 | Aguardando 2ª Votação | 17/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele de Lima Zottis |