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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.</p>
Leitura de Trecho Bíblico
<p>A Presidente Daise Martins de Souza, solicitou a Pastora Edith Kreuzberg para fazer leitura de um trecho bíblico.</p>
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente
<p>A Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.</p>
Leitura da Ata da Sessão Anterior
<p>A Presidente autorizou o Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.</p>
Correspondências
<p>Leitura do Ofício Administrativo n° 12/2026-JUR/PMT.</p>
Apresentação das Proposições
<p>Leitura do Requerimento n° 07/2026 e Emenda n° 3 de 2026 - Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 03/2026.</p>
Leitura dos Projetos e envio às Comissões
<p>Leitura dos Projetos:</p> <p>Projeto de Lei Complementar n° 4 de 2026 - Dispõe sobre nova redação ao Capítulo XI, do Título V do Código Tributário Municipal, bem como à Subseção I, da Seção III, do Capítulo I do Título IV do Código Tributário Municipal.</p> <p>Projeto de Lei Complementar n° 5 de 2026 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 67 de 24 de novembro de 2014 – Código Tributário Municipal.</p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 17 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT campus avançado Lucas do Rio Verde e com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – FUNADIF, para oferta do curso Técnico em Qualidade, e dá outras providências.</p> <ul> <li>Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.</li> </ul> <p>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 02 de 2026 - Dispõe sobre os requisitos para declaração de utilidade pública e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 03 de 2026 - Altera dispositivos da Lei 1.687/2025 e dá outras providências</p> <ul> <li> <p> </p> <p>Envio a Comissão de Justiça e Redação.</p> </li> </ul>
Uso da palavra durante o Expediente
<p>Uso da palavra conforme inscrição.</p>
Inscrição para uso da Palavra Livre
