Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
163
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 11:07 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 94/2016 - Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Tapurah-MT e dá dutras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Documento: OFADM Nº 020/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 que Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 91/2016 e nº 92/2016 do Município de Tapurah-MT; Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 que Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 94/2016 - Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Tapurah-MT e dá dutras providências; e Projeto de Lei Complementar nº 08/2026 que Institui a política municipal da pessoa com transtorno de espectro autista - TEA, no município de TapurahMT e dá outras providências.
Documento: OFADM Nº 020/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 que Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 91/2016 e nº 92/2016 do Município de Tapurah-MT; Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 que Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 94/2016 - Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Tapurah-MT e dá dutras providências; e Projeto de Lei Complementar nº 08/2026 que Institui a política municipal da pessoa com transtorno de espectro autista - TEA, no município de TapurahMT e dá outras providências.