Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 162
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 91/2016 e nº 92/2016 do Município de Tapurah-MT - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 15/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Lima Zottis |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 163
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 94/2016 - Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Tapurah-MT e dá dutras providências - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 15/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 3 |
Emenda nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 175
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n° 08/2026 - Emenda nº 5 de 2026 | Proposição arquivada | 15/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 164
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a política municipal da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, no município de TapurahMT e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 15/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Luiz Sette, Aelton Antônio Figueiredo, Daniele de Lima Zottis |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo
Protocolo: 159
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação das Revendas de Agrotóxicos do município de Tapurah - CEARPA Tapurah. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 15/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 165
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Ordinária 1.292/2019 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 15/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 170
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Tapurah/MT - PMAF, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 | Aguardando 2ª Votação | 15/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos |