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Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 19:13
Encerramento: 13/04/2026 - 21:12



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico:

A Presidente Daise Martins de Souza, solicitou ao Pastor Lauri Steffani para fazer leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

A Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente autorizou o Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.
Correspondências:

Leitura do Ofício n° 06/2026/Departamento de Cultura.
Apresentação das Proposições:

Leitura da Emenda n° 5 de 2026 - Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n° 08/2026
Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da palavra conforme inscrição.



Correspondências
OFADM Nº 059/2026 - Ofício Administrativo
Data: 13/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Venho por meio deste, convidar a excelentíssima presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza e demais vereadores dessa egrégia casa de Leis, para prestigiar nosso consagrado evento Cultura na Praça, que será no dia 18 de abril na praça Nelci Geller Bairro São Cristóvão, com início previsto para as 18:00, contamos com a presença de todos para compor o dispositivo de honra.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 175
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n° 08/2026
 Matéria lida
2 - Ata da Sessão Anterior nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa do dia 06 de abril de 2026
 Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 63 de 2026
Turno: Único
Autores: Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 173
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, necessidade de ampliação do horário de funcionamento da farmácia básica municipal.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele de Lima Zottis
4 - Indicação nº 64 de 2026
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 174
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo de viabilidade de implantação de um espaço público destinado às pessoas com transtorno do espectro autista, nas mediações da praça das bandeiras "Luiz Umberto Eickhoff".
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniele Zottis

2 - Aelton Figueiredo

3 - Cleomar Campos

4 - Luiz Sette

5 - Daise Martins




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 162
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 91/2016 e nº 92/2016 do Município de Tapurah-MT
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Lima Zottis
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 94/2016 - Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Tapurah-MT e dá dutras providências
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
3 - Emenda nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 175
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n° 08/2026
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
Institui a política municipal da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, no município de TapurahMT e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Luiz Sette, Aelton Antônio Figueiredo, Daniele de Lima Zottis
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Aelton Figueiredo
Número de Protocolo: 159
Declara de utilidade pública a Associação das Revendas de Agrotóxicos do município de Tapurah - CEARPA Tapurah.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 165
Altera dispositivos da Lei Ordinária 1.292/2019 e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 170
Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Tapurah/MT - PMAF, e dá outras providências
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Houve o uso da Tribuna pelo Pastor Lauri Steffani que fez a leitura de um trecho biblico.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Diego Grendene / UNIÃO

    2 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS

    3 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS

    4 - Cleomar Campos / PL

    5 - Luiz Sette / PRD

    6 - Daise Martins / PL




    Considerações Finais

    Nada mais a tratar a presidente Daise Martins de Souza deu por encerrada a sessão ordinária do dia 10 de abril de 2026.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=CulloW5pI2M