OFADM Nº 020/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
20
Complemento
JUR/PMT
Ano
2026
Data
01/04/2026
Protocolo
161/2026
Assunto
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 que Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 91/2016 e nº 92/2016 do Município de Tapurah-MT; Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 que Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 94/2016 - Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Tapurah-MT e dá dutras providências; e Projeto de Lei Complementar nº 08/2026 que Institui a política municipal da pessoa com transtorno de espectro autista - TEA, no município de TapurahMT e dá outras providências.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 91/2016 e nº 92/2016 do Município de Tapurah-MT
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 94/2016 - Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Tapurah-MT e dá dutras providências
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Institui a política municipal da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, no município de TapurahMT e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 91/2016 e nº 92/2016 do Município de Tapurah-MT
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 94/2016 - Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Tapurah-MT e dá dutras providências
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Institui a política municipal da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, no município de TapurahMT e dá outras providências.