Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
170
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 15:40 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Tapurah/MT - PMAF, e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Documento: OFADM Nº 022/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Le nº 018/2026 que Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Tapurah/MT - PMAF, e dá outras providências
Documento: OFADM Nº 022/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Le nº 018/2026 que Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Tapurah/MT - PMAF, e dá outras providências