Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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Requer Urgência especial e votação única dos seguintes Projetos: Projeto de Lei Ordinária n° 11, 12, 13, 14 e 15 de 2026. - Requerimento nº 6 de 2026 | Aguardando Votação | 06/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campo |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 10/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio de Figueiredo |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 10/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 10/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 10/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 10/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 78
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 10/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 10/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 82
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Organização Não Governamental Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 10/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele de Lima Zottis |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 26
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 | Aguardando 2ª Votação | 10/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Diego Rafael Grendene, Danielle Baumel Eickhoff, Daise Martins de Souza, Elder Gobbi, Luiz Augusto Sette |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 92
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Anexo V da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026 | Aguardando 2ª Votação | 10/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 93
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 | Aguardando 2ª Votação | 10/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos |