Correspondências (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências, e solicita votação única aos projetos.

Convite para a Aula Inaugural do Projeto Bombeiros do Futuro, com abertura na data de 11 de março, às 19h00min no CCT - Centro de Cidadania e Transformação de Tapurah-MT.

Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026 que Altera dispositivos da Lei Ordinária 1746/2025 (PPA) e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 que Altera dispositivos da Lei Complementar 176/2021, e dá outras providências, e Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 que Altera dispositivos da Lei Complementar 093/2016, ampliando o perímetro urbano e o perímetro de expansão urbana do município de Tapurah – MT, e solicita votação única.