1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
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Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 105
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 107
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 108
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 109
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 120
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Requer Urgência especial e votação única dos seguintes Projetos: Projeto de Lei Ordinária n° 11, 12, 13, 14 e 15 de 2026.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 117
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Altera dispositivos da Lei Complementar 176/2021, e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Daniele Zottis
Número de Protocolo: 119
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Institui o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco no município de Tapurah.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 115
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Altera dispositivos da Lei Ordinária 1746/2025 (PPA) e dá outras providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 118
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Altera dispositivos da Lei Complementar 093/2016, ampliando o perímetro urbano e o perímetro de expansão urbana do município de Tapurah – MT
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Obras Serviços Públicos e Terras
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Matéria lida
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12 - Ata da Sessão Anterior nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 5° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação nº 42 de 2026
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Daniele Zottis, Danielle Eickhoff, Diego Grendene, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 98
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Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar ou por intermédio do governo do Estado, para a aquisição de um caminhão coletor de lixo para o município de Tapurah-MT.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Luiz Augusto Sette
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14 - Indicação nº 46 de 2026
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 111
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Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de contruir banheiros na Praça Nelci Geller, localizada no Bairro São Cristovão, no município de Tapurah-MT.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Danielle Baumel Eickhoff, Cleomar Eterno de Campos
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15 - Indicação nº 47 de 2026
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 112
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Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual de Mato Grosso, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar, no valorde R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah-MT.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos
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16 - Indicação nº 48 de 2026
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 113
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Indica ao Exmo. Sr. Fábio Garcia, Deputado Federal de Mato Grosso, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah-MT.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi,
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