Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
207
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 09:47 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com as Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Documento: OFADM Nº 027/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n° 021/2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO TAPURAENSE ESPORTE CLUBE - ATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento: OFADM Nº 027/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n° 021/2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO TAPURAENSE ESPORTE CLUBE - ATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.