Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 20/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 20/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Luiz Sette |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 20/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 20/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Daise Martins, Daniele Zottis, Danielle Eickhoff
Protocolo: 33
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Homenagem “Mulher de Honra Tapuraense” na Câmara Municipal de Tapurah – MT, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | Proposição arquivada | 20/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Sette, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Danielle Eickhoff, Daniele de Lima Zottis, Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 67
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 | Aguardando 2ª Votação | 20/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Zottis |