Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2026 - 19:00
Encerramento: 19/02/2026 - 21:31



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Danielle Eickhoff / PP
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

A Presidente Daise Martins de Souza, solicitou ao Vice Presidente Luiz Sette para fazer leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

A Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente autorizou o Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.

Correspondências:

Leitura do Oficio 07/2026/JUR/PMT - Solicita a inclusão do Projeto de Lei Complementar n° 01/2026, seguindo os trâmites normais de votação. 

Apresentação das Proposições:

Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 01/2026 - Altera a Lei Complementar n° 193/2022, e dá outras providências.

Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da palavra conforme inscrição.




Correspondências
OFADM Nº 007/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Data: 13/02/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 que Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências
Matéria lida
2 - Ata da Sessão Anterior nº 2 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 2° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Voto Favorável do vereador Diego Rafael Grendene (Votação Remota)
3 - Indicação nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 54
Indica ao Exmo. Sr. Ondanir Bortolini - Nininho, Deputado Estadual, destinação de emenda parlamentar em favor da Associação de pais e amigos dos Excepcionais - APAE de Tapurah-MT, para reforma e equipagem das salas de aula.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
4 - Indicação nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 55
Indica ao Exmo. Sr. Gilberto Cattani, Deputado estadual, a destinação de emenda parlamentar para implantação e equipagem de sala multissensorial destinada ao atendimento de alunos com deficiência na rede de ensino municipal de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Daise Martins de Souza
5 - Indicação nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 56
Indica ao Exmo. Sr. Gilberto Cattani, Deputado estadual, a destinação de emenda parlamentar para implantação e equipagem de sala multissensorial na Associação Hípica Esperança, no município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi,
6 - Indicação nº 22 de 2026
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 59
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de regularização do Bairro Santo Antônio e Recanto dos Passáros, localizados no Município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette, Aelton Antônio Figueiredo
7 - Indicação nº 23 de 2026
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 60
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de aquisição de área para criação de praças e loteamento popular no Bairro Santo Antônio, localizado no município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene
8 - Indicação nº 24 de 2026
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 61
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de abertura de acesso ao Barela pela via Perimetral, no município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
9 - Indicação nº 25 de 2026
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 62
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de criação da Casa do Artesão no município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Danielle Eickhoff, Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Luiz Sette, Juliano Antunes
10 - Indicação nº 26 de 2026
Autores: Diego Grendene, Daniele Zottis, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 63
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de criação e estruturação de área específica destinada ao estacionamento de caminhões, com infraestrutura adequada, visando a organização urbana e a segurança no município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Daise Martins de Souza, Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos
11 - Indicação nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 64
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo técnico e readequação do redutor de velocidade existente na MT-010, nas imediações do cruzamento entre a Av. Brasil e Av. Rio Grande do Sul, sentido Itanhangá/Nova Maringá, no município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Luiz Sette
12 - Indicação nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 66
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo técnico visando a implantação de redutor de velocidade antes da rotatória na Linha do Borges, na MT-010/338, nas proximidades da Casa Branca, no Município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Daise Martins de Souza, Daniele de Lima Zottis, Diego Rafael Grendene



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elder Gobbi

2 - Daniele Zottis

3 - Cleomar Campos

4 - Danielle Eickhoff
Aparte: Cleomar Eterno de Campos

5 - Daise Martins




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Danielle Eickhoff / PP
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Luiz Sette
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Daise Martins, Daniele Zottis, Danielle Eickhoff
Número de Protocolo: 33
Institui a Homenagem “Mulher de Honra Tapuraense” na Câmara Municipal de Tapurah – MT, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Sette, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Danielle Eickhoff, Daniele de Lima Zottis, Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Zottis



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Houve a participação do vereador Diego Rafael Grendene de forma remota.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS

    2 - Diego Grendene / UNIÃO

    3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS

    4 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS

    5 - Cleomar Campos / PL

    6 - Danielle Eickhoff / PP

    7 - Juliano Antunes / PL

    8 - Luiz Sette / PRD

    9 - Daise Martins / PL




    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, a presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025.




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