Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
81
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 15:19 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Documento: OFADM Nº 008/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 07/2026 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 08/2026 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 09/2026 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 10/2026 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Organização Não Governamental Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: OFADM Nº 028/2026 - Ofício Administrativo
Solicita regime de urgência e votação única do Projeto de Lei Ordinária n° 9 de 2026.
Documento: OFADM Nº 008/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 07/2026 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 08/2026 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 09/2026 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 10/2026 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Organização Não Governamental Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: OFADM Nº 028/2026 - Ofício Administrativo
Solicita regime de urgência e votação única do Projeto de Lei Ordinária n° 9 de 2026.