Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências

Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências

Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah e dá outras providências

Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Organização Não Governamental Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências

Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.

Ata Eletrônica da 03° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa.

Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de regulamentar a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no município, diante do crescente uso desses meios de transporte, especialmente por jovens e estudantes.

Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de criação de ruas de lazer que são destinadas ao convívio e a brincadeiras, que permanecem fechadas para o trânsito aos finais de semana e feriados.

Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de redutor de velocidade nas próximidades da empresa Bunge Alimentos S/A, localizada na Avenida Brasil, Bairro Jardim Juliana, acesso à MT-338, no município de Tapurah-MT.

Indica ao Exmo. Sr. Jayme Campos, Senador do Estado de Mato Grosso, a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a manutenção e o fortalecimento da saúde pública no município de Tapurah-MT.

Indica a Administradora de Pedágios Rodovia da Mudança, a necessidade de estudo técnico com a finalidade de promover a readequação ou a instalação de redutor de velocidade, nas proximidades no Supermercado Del Moro, no município de Tapurah-MT.

Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah, a viabilidade de elaboração e distribuição de cartilha informativa com o objetivo de apresentar o município e seus potenciais econômicos, sociais, culturais e turísticos.

Indica ao Exmo. Sr. Diego Guimarães, Deputado Estadual, a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de aparelhos de eletrocardiograma a serem destinados à rede pública de saúde do município de Tapurah-MT.

Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de criação da casa de mel, no município de Tapurah-MT.

Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de abertura de processo licitatório para instalação de quiosques nas praças Gilberto Brisot e Jardim Juliana, localizadas no município de Tapurah-MT.