Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:08
Encerramento: 23/02/2026 - 21:01



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Danielle Eickhoff / PP
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

A Presidente Daise Martins de Souza, solicitou ao Pastor Antônio para fazer leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

A Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente autorizou o Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.

Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

Leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 7 de 2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências.

  • Envio a comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.

Projeto de Lei Ordinária n° 8 de 2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências.

  • Envio a comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.

Projeto de Lei Ordinária n° 9 de 2026 -Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah e dá outras providências. 

  • Envio a comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.

Projeto de Lei Ordinária n° 10 de 2026 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Organização Não Governamental Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências. 

  • Envio a comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.

Inscrição para uso da Palavra Livre:

Uso da palavra conforme inscrição.




Correspondências
OFADM Nº 008/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Data: 20/02/2026 - Interessado: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº 07/2026 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 08/2026 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 09/2026 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 10/2026 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Organização Não Governamental Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 78
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 79
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah e dá outras providências


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Organização Não Governamental Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
Matéria lida
5 - Ata da Sessão Anterior nº 3 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 03° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Vereador Elder Gobbi manifestou favorável
6 - Indicação nº 29 de 2026
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Daniele Zottis, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 71
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de regulamentar a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no município, diante do crescente uso desses meios de transporte, especialmente por jovens e estudantes.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Lima Zottis
7 - Indicação nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Daniele Zottis
Número de Protocolo: 72
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de criação de ruas de lazer que são destinadas ao convívio e a brincadeiras, que permanecem fechadas para o trânsito aos finais de semana e feriados.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele de Lima Zottis, Juliano Antunes
8 - Indicação nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 74
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de redutor de velocidade nas próximidades da empresa Bunge Alimentos S/A, localizada na Avenida Brasil, Bairro Jardim Juliana, acesso à MT-338, no município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Daniele de Lima Zottis
9 - Indicação nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 75
Indica ao Exmo. Sr. Jayme Campos, Senador do Estado de Mato Grosso, a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a manutenção e o fortalecimento da saúde pública no município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Cleomar Eterno de Campos
10 - Indicação nº 33 de 2026
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Daniele Zottis, Danielle Eickhoff, Diego Grendene, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 76
Indica a Administradora de Pedágios Rodovia da Mudança, a necessidade de estudo técnico com a finalidade de promover a readequação ou a instalação de redutor de velocidade, nas proximidades no Supermercado Del Moro, no município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Luiz Augusto Sette
11 - Indicação nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 77
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah, a viabilidade de elaboração e distribuição de cartilha informativa com o objetivo de apresentar o município e seus potenciais econômicos, sociais, culturais e turísticos.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
12 - Indicação nº 35 de 2026
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 80
Indica ao Exmo. Sr. Diego Guimarães, Deputado Estadual, a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de aparelhos de eletrocardiograma a serem destinados à rede pública de saúde do município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
13 - Indicação nº 36 de 2026
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 83
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de criação da casa de mel, no município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
14 - Indicação nº 37 de 2026
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 84
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de abertura de processo licitatório para instalação de quiosques nas praças Gilberto Brisot e Jardim Juliana, localizadas no município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Luiz Augusto Sette, Juliano Antunes



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elder Gobbi

2 - Daniele Zottis

3 - Cleomar Campos

4 - Danielle Eickhoff

5 - Luiz Sette

6 - Daise Martins




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Danielle Eickhoff / PP
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Houve a participação de forma remota do vereador Elder Gobbi que estava em viagem oficial em Brasilia. O Pastor Antônio fez uso da tribuna, ocasião em que fez a leitura de um trecho biblico.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS

    2 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS

    3 - Cleomar Campos / PL

    4 - Danielle Eickhoff / PP

    5 - Juliano Antunes / PL

    6 - Luiz Sette / PRD

    7 - Daise Martins / PL




    Considerações Finais

    Não havendo nada mais a tratar, a presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.




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