Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026 | Proposição arquivada | 24/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 67
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 | Aguardando 2ª Votação | 20/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |