Requerimento nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
214
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daise Martins de Souza 037.135.881-71 (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 16:13 - )
- Danielle Baumel Eickhoff 655.683.621-49 (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 16:15 - )
- Juliano Antunes 788.636.942-49 (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 16:14 - )
- Luiz Augusto Sette 036.104.731-26 (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 16:14 - )
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária n° 20 de 2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação