Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:25 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Autorização para Abertura sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Documento: OFADM Nº 090/2026-GP/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha o Projeto de Lei Ordinária n° 20 de 2026 solicitando votação única.
Documento: OFADM Nº 090/2026-GP/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha o Projeto de Lei Ordinária n° 20 de 2026 solicitando votação única.