Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
190
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aelton Antonio Figueiredo 776.908.931-04 (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 10:56 - )
- Cleomar Eterno de Campos (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 10:55 - ICP-Brasil)
- Daise Martins de Souza 037.135.881-71 (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 10:56 - )
- Danielle Baumel Eickhoff 655.683.621-49 (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 10:56 - )
- Juliano Antunes 788.636.942-49 (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 10:57 - )
- Luiz Augusto Sette 036.104.731-26 (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 10:57 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça do Jardim Juliana para “Praça da Família” e dá outras providências.
Indexação
Observação