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Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

19

Data de Apresentação

29/04/2026

Número do Protocolo

188

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Alvaro Galvan (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 13:57 - ICP-Brasil - presencial)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar Termo de Convênio com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 188/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 14:30:52
    Data Votação: 4 de Maio de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 29 de Abril de 2026
    Documento: OFADM Nº 026/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
    Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 019/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar termo de convênio com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.
    OpenAPI