Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

30/01/2026

Número do Protocolo

31

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Alvaro Galvan (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 15:02 - ICP-Brasil - presencial)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 17:18:55

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
    Documento: OFADM Nº 002/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
    Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 006/2026 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências
    OpenAPI