Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Documento: OFADM Nº 001/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026 que Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026 que Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 005/2026 que Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências; Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2026 que Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT; Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026 que Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026 que Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências, e solicita votação única aos Projetos de Lei nº 001/2026 e 003/2026.
Documento: OFADM Nº 001/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026 que Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026 que Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 005/2026 que Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências; Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2026 que Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT; Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026 que Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026 que Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências, e solicita votação única aos Projetos de Lei nº 001/2026 e 003/2026.