OFADM Nº 001/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
1
Complemento
JUR/PMT
Ano
2026
Data
30/01/2026
Protocolo
23/2026
Assunto
Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026 que Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026 que Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 005/2026 que Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências; Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2026 que Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT; Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026 que Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026 que Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências, e solicita votação única aos Projetos de Lei nº 001/2026 e 003/2026.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT