Emenda nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
154
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aelton Antonio Figueiredo 776.908.931-04 (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 16:51 - )
- Cleomar Eterno de Campos (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 16:52 - ICP-Brasil)
- Danielle Baumel Eickhoff 655.683.621-49 (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 16:53 - )
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera art. 2° do Projeto de Lei Complementar 04/2026.
Indexação
Observação