Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
159
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Aelton Antonio Figueiredo 776.908.931-04 (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 08:02 - )
- Cleomar Eterno de Campos (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 08:02 - ICP-Brasil)
- Daise Martins de Souza (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 08:03 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Danielle Baumel Eickhoff 655.683.621-49 (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 08:03 - )
- Juliano Antunes 78863694249 (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 08:03 - )
- Luiz Augusto Sette 03610473126 (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 08:04 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação das Revendas de Agrotóxicos do município de Tapurah - CEARPA Tapurah.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada