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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Esportiva Vôlei Cidadão e dá outras providências
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 363/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 16:46:08
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 16:53:28
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Tapurah/MT e dá outras providências
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 373/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 15:09:35
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Tapurah Esporte Motor e dá outras providências
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 374/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 15:22:17
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 1.200.000,00) e dá outras providências
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 376/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 14:24:58
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 377/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 14:26:53
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah (APAE de Tapurah) e dá outras providências
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 378/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 14:28:41
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação Hípica Esperança - AHE (AHE) e dá outras providências
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 379/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 14:30:16
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos do Plano de Incentivo as Indústrias no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 14:07:44
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Alteram Anexos I e VI da Lei Complementar nº 193/2022 (Plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da educação pública municipal de Tapurah) e dá outras providências
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:43:41
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera anexo I da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 16:23:59
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 67/2014 Código Tributário Municipal e dá outras providências
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 15:36:14
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Art. 1º da Lei Complementar n. 204/2023 que Dispõe sobre a emissão de alvará de licença de localização e funcionamento provisório
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 15:39:52
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Homologação da Reavaliação Atuarial/2024 e Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ e da outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 13:50:44
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a lei Complementar nº 91/2016 – Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 13:28:59
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Anexo II e VIII da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 16:21:44
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Elizeu Francisco de Oliveira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera anexo II e VIII da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 17:04:00
Autor:
Outros
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 10/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a nomenclatura de cargos e o anexo VIII da Lei Complementar n° 193/2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Tapurah) e dá outras providências
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:41:15
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 11/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:43:04
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 12/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 217/2023 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 290/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 10:42:10
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 13/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer base de cálculo diferenciada e específica para o lançamento de ITBI no loteamento Jardim Itália I no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 16:31:03
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 14/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o anexo I e a tabela I do anexo II da Lei Complementar nº 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 7:44:27
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 15/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos na Lei Complementar n. 94/2016 alterando as dimensões mínimas da pista de rolamento e caixa de rua para vias locais no zoneamento ZR2 e ZR3, no município de Tapurah-MT
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 16:12:18
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 16/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 331/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 10:16:56
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 17/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera disposições da Lei Complementar nº 204/2023 e dá outras providências
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 334/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 16:34:06
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 1/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública da Associação Tapurah Esporte Motor - TEM.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 9:21:58
Autor:
Diego Grendene
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Aeroporto Municipal e dá outras providências
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 15:18:10
Autor:
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Campo Canecão
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 16:14:15
Autor:
Aelton Figueiredo
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no Calendário de Eventos do município campanhas e eventos voltados a mulher e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 15:05:39
Autor:
Daise Martins
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Hípica Esperança - AHE
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 7:09:08
Autor:
Elder Gobbi
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça da Juventude para "Gilberto João Brisot" e dá outras providências
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 8:03:25
Autor:
Elder Gobbi
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 7/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da "Praça Luiz Umberto Eickhoff" e dá outras providências
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 8:28:15
Autor:
Diego Grendene
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 8/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 7:06:41
Autor:
Aelton Figueiredo
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLL 9/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal " São Francisco" que passa a ser de uso público e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 7:35:07
Autor:
Elizeu Francisco de Oliveira
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 10/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Toca da Onça" que passa a ser de uso público e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 7:37:49
Autor:
Elizeu Francisco de Oliveira
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 11/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Linha Arinos 33" que passa ser de uso público e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 9:00:02
Autor:
Elder Gobbi
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 12/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome Ehlers-Danlos (SED) ou com Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH) no município de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 10:42:11
Autor:
Aelton Figueiredo
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 13/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Tapurah para a legislatura de 2.025 a 2.028 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 13:51:53
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 14/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Tapurah, para a próxima legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 13:55:11
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 15/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no território nacional e dá outras providências
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 15:14:52
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 16/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 229/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 15:01:39
Autor:
Diego Grendene
Elder Gobbi
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 17/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o traçado e a denominação de ciclovia e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 16:53:29
Autor:
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 18/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no município de Tapurah o Programa Maria da Penha vai à escola, visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 16:25:47
Autor:
Daise Martins
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 19/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Empreendedorismo e Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino de Tapurah e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 259/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 16:43:57
Autor:
Leandro Frizzo
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Jonathan Ramos Medeiros (CSE - Comissão de Saúde e Educação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 20/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no Município de Tapurah a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo"
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 282/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 13:54:15
Autor:
Cleomar Campos
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 21/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal “Estrada Armando Fonini” que passa a ser de uso público e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 16:51:01
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 22/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida 04 de Julho, Rua Paraíba e criação da Avenida 12 de Outubro do município de Tapurah e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 8:16:58
Autor:
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 23/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 356/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 13:50:43
Autor:
Aelton Figueiredo
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 24/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera Lei nº 1.196/2018 alterando denominação das ruas do distrito de Novo Eldorado, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 357/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 15:19:56
Autor:
Diego Grendene
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 25/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida Danilo Dall'Olmo e criação da Linha Arinos 23 no município de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 358/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 8:44:41
Autor:
Aelton Figueiredo
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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