Lei Complementar nº 228, de 08 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
228
Ano
2024
Data
08/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
13/05/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3336
Data Fim Vigência
Pg. Início
170
Pg. Fim
170
Texto Original
Ementa
Altera a nomenclatura de cargos e o anexo VIII da Lei Complementar n° 193/2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Tapurah) e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica