Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
05/04/2024
Número do Protocolo
138
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Odair Cesar Nunes (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 16:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a nomenclatura de cargos e o anexo VIII da Lei Complementar n° 193/2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Tapurah) e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Documento: OFADM Nº 044/2024-GAB - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Complementar n° 10/2024 que Altera Lei Complementar 193.2022 e dá outras providências e Projeto de Lei Complementar n° 11/2024 que Altera Lei Complementar 33.2012 e dá outras providências.
Documento: OFADM Nº 044/2024-GAB - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Complementar n° 10/2024 que Altera Lei Complementar 193.2022 e dá outras providências e Projeto de Lei Complementar n° 11/2024 que Altera Lei Complementar 33.2012 e dá outras providências.