OFADM Nº 044/2024-GAB - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
44
Complemento
GAB
Ano
2024
Data
05/04/2024
Protocolo
137/2024
Assunto
Encaminha Projeto de Lei Complementar n° 10/2024 que Altera Lei Complementar 193.2022 e dá outras providências e Projeto de Lei Complementar n° 11/2024 que Altera Lei Complementar 33.2012 e dá outras providências.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Altera a nomenclatura de cargos e o anexo VIII da Lei Complementar n° 193/2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Tapurah) e dá outras providências
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Altera a nomenclatura de cargos e o anexo VIII da Lei Complementar n° 193/2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Tapurah) e dá outras providências
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências