Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária 4ª Sessão Legislativa do dia 05 de abril de 2024 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 1 de 2024 | Aguardando Votação | 08/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva n° 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2024 – Altera dispositivos da Lei Complementar 217/2023 e dá outras providências - Emenda nº 1 de 2024 | Aguardando Votação | 04/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Homologação da Reavaliação Atuarial/2024 e Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ e da outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Aguardando Votação | 04/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, que tome medidas contra à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado, conforme informações divulgadas na imprensa mato-grossense. - Requerimento nº 11 de 2024 | Aguardando Votação | 04/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos |
| 5 |
Indicação nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de instalar placas informativas com o nome das ruas no conjunto habitacional Euridice Gomes da Silva no bairro São Cristóvão, sede do município de Tapurah. - Indicação nº 30 de 2024 | Aguardando Votação | 04/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos |
| 6 |
Indicação nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de criar a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura e Secretaria de Agricultura. - Indicação nº 31 de 2024 | Aguardando Votação | 04/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Jonathan Ramos Medeiros |
| 7 |
Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de criar gratificação as agentes de serviços gerais que atuam nos PSFs do município para compensar a retirada da insalubridade. - Indicação nº 32 de 2024 | Aguardando Votação | 04/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador: Jonathan Ramos Medeiros |