1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária 4ª Sessão Legislativa do dia 05 de abril de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Emenda nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 119
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Emenda Aditiva n° 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2024 – Altera dispositivos da Lei Complementar 217/2023 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 99
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Dispõe sobre a Homologação da Reavaliação Atuarial/2024 e Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ e da outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 122
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, que tome medidas contra à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado, conforme informações divulgadas na imprensa mato-grossense.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos
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5 - Indicação nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 121
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de instalar placas informativas com o nome das ruas no conjunto habitacional Euridice Gomes da Silva no bairro São Cristóvão, sede do município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos
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6 - Indicação nº 31 de 2024
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 132
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de criar a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura e Secretaria de Agricultura.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Jonathan Ramos Medeiros
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7 - Indicação nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Número de Protocolo: 133
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de criar gratificação as agentes de serviços gerais que atuam nos PSFs do município para compensar a retirada da insalubridade.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Jonathan Ramos Medeiros
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