Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 09 de dezembro de 2024 - Ata da Sessão Anterior nº 40 de 2024 | Aguardando Votação Única | 13/12/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 381
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 061/2024, 062/2024, 063/2024, 064/2024, 065/2024 e 066/2024 ,dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 42 de 2024 | Aguardando Votação Única | 13/12/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 373
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Tapurah/MT e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024 | Aguardando Votação Única | 13/12/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador (es) Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 374
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Tapurah Esporte Motor e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024 | Aguardando Votação Única | 13/12/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador (es) Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 1.200.000,00) e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024 | Aguardando Votação Única | 16/12/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve manifestação do(s) vereador (es) Cleomar Eterno de Campos. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 | Aguardando Votação Única | 16/12/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador (es) Elder Gobbi. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 378
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah (APAE de Tapurah) e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024 | Aguardando Votação Única | 16/12/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador (es) Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Leandro Frizzo, Diego Rafael Grendene, Daise Martins de Souza, Aelton Antônio Figueiredo. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação Hípica Esperança - AHE (AHE) e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024 | Aguardando Votação Única | 16/12/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador (es) Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: 358
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida Danilo Dall'Olmo e criação da Linha Arinos 23 no município de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024 | Aguardando Votação Única | 13/12/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador (es) Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira. |