1 - Ata da Sessão Anterior nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 09 de dezembro de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 381
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 061/2024, 062/2024, 063/2024, 064/2024, 065/2024 e 066/2024 ,dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 373
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Tapurah/MT e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador (es) Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos,
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 374
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Tapurah Esporte Motor e dá outras providências
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador (es) Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 376
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 1.200.000,00) e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve manifestação do(s) vereador (es) Cleomar Eterno de Campos.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 377
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador (es) Elder Gobbi.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 378
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah (APAE de Tapurah) e dá outras providências
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador (es) Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Leandro Frizzo, Diego Rafael Grendene, Daise Martins de Souza, Aelton Antônio Figueiredo.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 379
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação Hípica Esperança - AHE (AHE) e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador (es) Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene.
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Número de Protocolo: 358
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida Danilo Dall'Olmo e criação da Linha Arinos 23 no município de Tapurah e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador (es) Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira.
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