Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
30/01/2024
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos do Plano de Incentivo as Indústrias no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Documento: OFADM Nº 005/2024-JUR - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 que Altera dispositivos do Plano de Incentivo as Indústrias no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências, e solicita votação única.
Documento: OFADM Nº 005/2024-JUR - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 que Altera dispositivos do Plano de Incentivo as Indústrias no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências, e solicita votação única.