Lei Complementar nº 235, de 14 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
235
Ano
2024
Data
14/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
10/02/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos na Lei Complementar n. 94/2016 alterando as dimensões mínimas da pista de rolamento e caixa de rua para vias locais no zoneamento ZR2 e ZR3, no município de Tapurah-MT
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 94, de 29 de abril de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 241, de 10 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica