Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
60
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
364
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Alberto Capeletti (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 16:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Documento: OFADM Nº 062/2024-JUR - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 59/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Esportiva Vôlei Cidadão e dá outras providências, e Projeto de Lei nº 60/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências, e solicita votação única.
Documento: OFADM Nº 062/2024-JUR - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 59/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Esportiva Vôlei Cidadão e dá outras providências, e Projeto de Lei nº 60/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências, e solicita votação única.