Lei Ordinária nº 1.602, de 22 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1602
Ano
2024
Data
22/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Estrada Toca da Onça" que passam a ser de uso público e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Toca da Onça" que passa a ser de uso público e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica